SOLUÇÕES JURÍDICAS INTELIGENTES
E INOVADORAS
ATENDIMENTO PERSONALIZADO COM FOCO NOS INTERESSES E NECESSIDADES DOS CLIENTES
EXPERTISE EM ASSESSORIA A PREFEITURAS
E CÂMARAS MUNICIPAIS
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quem somos

O escritório ANTONIO AUGUSTO SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi criado em 1997, pelo advogado Antonio Augusto Sousa, sob a denominação SOUSAUGUSTO ADVOGADO, transformando-se em sociedade de advogados em 20 de outubro de 2005. 

Com sede em São Luís – MA, presença em Turilândia -MA e Brasília- DF, o escritório atua na assessoria jurídica preventiva e contenciosa a Prefeituras e suas autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista, Câmaras de Vereadores, outras instituições públicas e clientes da iniciativa privada em matérias civis, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

soluções jurídicas

Sousa Augusto Advogados prioriza a prevenção de litígios e a obtenção dos objetivos dos clientes em todas as áreas de seu interesse visando a sua plena satisfação e construção de uma relação de confiança duradoura.

  • Assessoria, consultiva e contenciosa a Prefeitura e Câmara Municipais.
  • Assessoria, consultiva e contenciosa a Prefeitura e Câmara Municipais
  • Defesa e recursos em processos de prestação de contas de Prefeitos, Presidente de Câmara e demais ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, Órgãos Federal e Estaduais.

Assessoria consultiva e contenciosa a partidos políticos, parlamentares, Ajuizamento de ações, representações, reclamação e acompanhamento de recursos juntos as Zonas Eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Tribunal Superior Eleitoral, Defesa em processos criminais eleitorais.

Assessoria consultiva e contenciosa a Comissão Permanente de Licitações de Prefeitura e Câmara Municipais.

  • Assessoria consultiva e contenciosa a Crime contra a gestão pública, Ações Criminais contra ex-Prefeitos.

Assessoria consultiva e contenciosa em:

  • Ações de Cobrança;
  • Direito da família (pensão alimentícia/ divórcio/ inventários);
  • Ações Indenizatórias;
  • Ações de revisão do PASEP, FUMBEM e ICMS nas contas de energia);
  • Ações Improbidade Administrativa;
  • Recursos aos tribunais superiores;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Acordo extrajudiciais e judiciais;
  • Consultoria e Assessoramento Jurídico preventivo e empresas privadas.
  •  Assessoria consultiva e contencioso nas questões da Lei 8.087/1990, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), com foco nos seguintes seguimentos: fornecimento de Energia Elétrica, Água, Tratamento de Esgoto e empresas de Telefonias e Internet.
  •  Resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas, regulando as atividades das sociedades empresariais e dos empresários, articular o relacionamento com as empresas;

Assessoria consultiva e contenciosa com foco nos seguintes seguimentos:

  • Recuperação de Crédito Tributário (público e privado);
  • Defesas administrativa junto aos órgãos públicos;
  • Revisão de Simples Nacional;
  • ICMS – Exclusão de base de cálculo do PIS da COFNS;
  • ICMS – Exclusão da base de cálculo do IR e CSLL;
  • ICMS – Exclusão da base de cálculo da Contribuição Patronal;
  • ICMA – Cobrança Indevidas nas faturas de energia elétrica (exclusão do TUST) e dos encargos setoriais da base de cálculo do ICMS;
  • ISSQN – Cartórios;
  • ISSQN – Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS;
  • FUNDEB;
  • FPM – Fundo de Participação Municipal
  • Royalties.
  • Assessoria consultiva e contenciosa a Prefeitura. Câmaras Municipais, empresa privadas, sindicatos, com as seguintes causas:
  • Reclamação Trabalhista (dispensa sem justa causa, aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, revisão de despesas horas extras);
  • Contrato Nulo: A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável;
  • Ações de FGTS (atualização, depósitos)
  • Assessória Jurídica Preventiva de empresas privadas;
  • Ação de Indenização por dano moral ou patrimonial;
  • Ação de acidente de trabalho;
  • Defesas Administrativas (Ministérios do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Trabalho);
  • Recursos aos tribunais superiores;
  • Elaboração e revisão de contratos trabalhista;
  • Acordo extrajudiciais e judiciais.
    Assessoria consultiva e contencioso nas questões da Lei 8.087/1990, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), com foco nos seguintes seguimentos: fornecimento de Energia Elétrica, Água, Tratamento de Esgoto e empresas de Telefonias e Internet.
  • Assessoria consultiva e contenciosa a Prefeitura. Câmaras Municipais, empresa privadas, sindicatos, com as seguintes causas:

  • Ações Administrativa e Judiciais de Aposentadorias Urbanas por Idade e Tempo de Contribuição;

  • Aposentadoria Rural;

  • Aposentadoria Especial;

  • Auxílio-Doença;

  • Auxílio-Acidende;

  • Aposentadoria por Invalidez;

  • Revisão de Benefícios.

equipe

Antonio augusto sousa

sócio-fundador

oab/ma 4.847 - oab/df 31.024

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com conclusão em 26 de setembro de 1996.
  • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – MA.
  • Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Laboro – MA.
  • Pós-graduando em Direito Eleitoral – FAVENI – 2020
  • Advogado militante desde 1997, com atuação preferencial nas seguintes áreas: Municipal, Eleitoral, Controle Externo (Defesa junto aos Tribunais de Contas), Civil, Administrativo e Constitucional.  
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (2013/2015).
Sousa Augusto
Sousa Augusto Advogados

Cristian Fábio Almeida Borralho

Sócio

oab/ma 8.310

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA
  • Atuante nas áreas Públicas e Privadas
Sousa Augusto Advogados

Michelle dos Santos Sousa

Associada - OAB/MA 13.770

Cível e Consumidor

  • Bacharela em Direito pela Faculdade Pitágoras de São Luís
  • Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Faculdade Unyleya
DR ZILDO

Zildo Rodrigues Uchôa Neto

Associado - OAB/MA 7.636

Direito Público

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA
  • Especialista em Direito Processual Civil pela ESA/OAB
  • Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera -UNIDERP 
DR BALATA.jpg

Adilson Ribeiro Balata

Advogado - OAB/MA 4.913

Criminal e Constitucional

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA
  • Especialista em Direito Processual Civil e pela Universidade Anhanguera – UNIDERP  
  • Professor de Direito Administrativo na Faculdade São Luís na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
RAFAEL

Antonio Rafael Araújo Gomes

Advogado - OAB/MA 11.193

Previdenciário e Penal

  • Bacharel em Direito pela Faculdade Santa Terezinha – CEST
  • Pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá
DRA-DENISE

Denise Monteiro Sousa Gomes

Advogada - OAB/MA 18.181

Cível e Consumidor

  • Bacharela em Direito pela Faculdade Santa Terezinha – CEST
  • Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá
ISABEL

Isabel Julyane Ramos dos Santos

Advogada - OAB/MA 20.565

Trabalhista e Previdenciário

  • Bacharela em Direito pela UNICEUMA
  • Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela IMADEC 
Mila

Mila Christy Dias
Valério

Advogada - OAB/MA 18.531

Público

  • Bacharela em Direito pela Faculdade Pitágoras São Luís
  • Pós-graduanda em em Direito Processual Civil e Recursos pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL
RAFAELA

Rafaela de Jesus Dutra

Advogada - OAB/MA 16.233-A - OAB/SP 368.339

Tributário e Empresarial

  • Bacharela em Direito pela Faculdades Integradas Rio Branco/SP
  • Especialista em Direito Processual Civil pela Proordem Andreucci
  • Especialista em Direito Civil pela Proordem Andreucci
  • Pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

contato

São Luis - Maranhão
Avenida Brasil, nº 937 - Chácara Brasil, Turu
CEP: 65066-842

+ 55 (98) 3227-7146
+ 55 (98) 3304-2140

+ 55 (98) 98491-2119

Turilândia - Maranhão
Avenida Padre Antonio Foggia, 06, Letra A, Centro,
CEP: 65276-000

+ 55 (98) 98415-4905

+ 55 (98) 98202-8508 Núcleo Público
+ 55 (98) 98201-1101 Núcleo Cível
+ 55 (98) 98196-2189 Núcleo Tributário
+ 55 (98) 98493-3414 Núcleo Trabalhista
+ 55 (98) 98245-4895 Núcleo Trabalhista
+ 55 (98) 98429-6576 Núcleo Previdenciário

Brasília - Distrito Federal
SCN Quadra 01 Bloco G - Salas 310 a 314,
CEP: 65276-000

+ 55 (61) 3037-7606

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

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