quem somos
O escritório ANTONIO AUGUSTO SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi criado em 1997, pelo advogado Antonio Augusto Sousa, sob a denominação SOUSAUGUSTO ADVOGADO, transformando-se em sociedade de advogados em 20 de outubro de 2005.
Com sede em São Luís – MA, presença em Turilândia -MA e Brasília- DF, o escritório atua na assessoria jurídica preventiva e contenciosa a Prefeituras e suas autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista, Câmaras de Vereadores, outras instituições públicas e clientes da iniciativa privada em matérias civis, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
soluções jurídicas
Sousa Augusto Advogados prioriza a prevenção de litígios e a obtenção dos objetivos dos clientes em todas as áreas de seu interesse visando a sua plena satisfação e construção de uma relação de confiança duradoura.
- Defesa e recursos em processos de prestação de contas de Prefeitos, Presidente de Câmara e demais ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, Órgãos Federal e Estaduais.
Assessoria consultiva e contenciosa a partidos políticos, parlamentares, Ajuizamento de ações, representações, reclamação e acompanhamento de recursos juntos as Zonas Eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Tribunal Superior Eleitoral, Defesa em processos criminais eleitorais.
Assessoria consultiva e contenciosa a Comissão Permanente de Licitações de Prefeitura e Câmara Municipais.
- Assessoria consultiva e contenciosa a Crime contra a gestão pública, Ações Criminais contra ex-Prefeitos.
Assessoria consultiva e contenciosa em:
- Ações de Cobrança;
- Direito da família (pensão alimentícia/ divórcio/ inventários);
- Ações Indenizatórias;
- Ações de revisão do PASEP, FUMBEM e ICMS nas contas de energia);
- Ações Improbidade Administrativa;
- Recursos aos tribunais superiores;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Acordo extrajudiciais e judiciais;
- Consultoria e Assessoramento Jurídico preventivo e empresas privadas.
- Assessoria consultiva e contencioso nas questões da Lei 8.087/1990, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), com foco nos seguintes seguimentos: fornecimento de Energia Elétrica, Água, Tratamento de Esgoto e empresas de Telefonias e Internet.
O Direito Empresarial é o ramo voltado para o interesse de empresas e pequenos empresários com o intuito de dar suporte jurídico especializado em regularizar as suas atividades empresariais.
O Direito Tributário visa regular as relações jurídicas entre o Fisco e o Contribuinte no que tange aos tributos e legislações tributárias no que diz respeito aos entes da Federação.
Assessoria consultiva e contenciosa com foco nos seguintes seguimentos:
Ações de Cobrança;
Análise e Elaboração de Contratos;
Falência e Recuperação;
Registro de Sociedade em Cartório e Junta Comercial;
Consultoria e Assessoria Empresarial;
Recuperação de Créditos Tributários (Públicos e Privado);
Defesas Administrativa;
Revisão de Simples Nacional;
FUNDEF;
FPM – Fundo de Participação Municipal;
ROYALTIES;
Revisão e elaboração de legislação tributária.
- Assessoria consultiva e contenciosa a Prefeitura. Câmaras Municipais, empresa privadas, sindicatos, com as seguintes causas:
- Reclamação Trabalhista (dispensa sem justa causa, aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, revisão de despesas horas extras);
- Contrato Nulo: A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável;
- Ações de FGTS (atualização, depósitos)
- Assessória Jurídica Preventiva de empresas privadas;
- Ação de Indenização por dano moral ou patrimonial;
- Ação de acidente de trabalho;
- Defesas Administrativas (Ministérios do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Trabalho);
- Recursos aos tribunais superiores;
- Elaboração e revisão de contratos trabalhista;
- Acordo extrajudiciais e judiciais.
Assessoria consultiva e contencioso nas questões da Lei 8.087/1990, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), com foco nos seguintes seguimentos: fornecimento de Energia Elétrica, Água, Tratamento de Esgoto e empresas de Telefonias e Internet.
Assessoria consultiva e contenciosa a Prefeitura. Câmaras Municipais, empresa privadas, sindicatos, com as seguintes causas:
Ações Administrativa e Judiciais de Aposentadorias Urbanas por Idade e Tempo de Contribuição;
Aposentadoria Rural;
Aposentadoria Especial;
Auxílio-Doença;
Auxílio-Acidende;
Aposentadoria por Invalidez;
Revisão de Benefícios.
equipe
Antonio augusto sousa
sócio-fundador
oab/ma 4.847 - oab/df 31.024
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com conclusão em 26 de setembro de 1996.
- Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – MA.
- Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Laboro – MA.
- Pós-graduando em Direito Eleitoral – FAVENI – 2020
- Advogado militante desde 1997, com atuação preferencial nas seguintes áreas: Municipal, Eleitoral, Controle Externo (Defesa junto aos Tribunais de Contas), Civil, Administrativo e Constitucional.
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (2013/2015).
Cristian Fábio Almeida Borralho
Sócio
oab/ma 8.310
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA
- Atuante nas áreas Públicas e Privadas
Michelle dos Santos Sousa
Associada - OAB/MA 13.770
Cível e Consumidor
- Bacharela em Direito pela Faculdade Pitágoras de São Luís
- Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Faculdade Unyleya
Zildo Rodrigues Uchôa Neto
Associado - OAB/MA 7.636
Direito Público
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA
- Especialista em Direito Processual Civil pela ESA/OAB
- Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera -UNIDERP
Antonio Rafael Araújo Gomes
Advogado - OAB/MA 11.193
Previdenciário e Penal
- Bacharel em Direito pela Faculdade Santa Terezinha – CEST
- Pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá
Denise Monteiro Sousa Gomes
Advogada - OAB/MA 18.181
Cível e Consumidor
- Bacharela em Direito pela Faculdade Santa Terezinha – CEST
- Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá
Isabel Julyane Ramos dos Santos
Advogada - OAB/MA 20.565
Trabalhista e Previdenciário
- Bacharela em Direito pela UNICEUMA
- Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela IMADEC
Rafaela de Jesus Dutra
Advogada - OAB/MA 16.233-A - OAB/SP 368.339
Tributário e Empresarial
- Bacharela em Direito pela Faculdades Integradas Rio Branco/SP
- Especialista em Direito Processual Civil pela Proordem Andreucci
- Especialista em Direito Civil pela Proordem Andreucci
- Pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
contato
São Luis - Maranhão Avenida Brasil, nº 937 - Chácara Brasil, Turu CEP: 65066-842
+ 55 (98) 3227-7146 + 55 (98) 3304-2140
Turilândia - Maranhão Avenida Padre Antonio Foggia, 06, Letra A, Centro, CEP: 65276-000
+ 55 (98) 98202-8508 Núcleo Público
+ 55 (98) 98201-1101 Núcleo Cível
+ 55 (98) 98196-2189 Núcleo Tributário
+ 55 (98) 98493-3414 Núcleo Trabalhista
+ 55 (98) 98245-4895 Núcleo Trabalhista
+ 55 (98) 98429-6576 Núcleo Previdenciário
Brasília - Distrito Federal SCN Quadra 01 Bloco G - Salas 310 a 314, CEP: 65276-000
+ 55 (61) 3037-7606
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