E INOVADORAS
E CÂMARAS MUNICIPAIS
quem somos
O escritório ANTONIO AUGUSTO SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi criado em 1997, pelo advogado Antonio Augusto Sousa, sob a denominação SOUSAUGUSTO ADVOGADO, transformando-se em sociedade de advogados em 20 de outubro de 2005.
Com sede em São Luís – MA, presença em Turilândia -MA e Brasília- DF, o escritório atua na assessoria jurídica preventiva e contenciosa a Prefeituras e suas autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista, Câmaras de Vereadores, outras instituições públicas e clientes da iniciativa privada em matérias civis, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
soluções jurídicas
Sousa Augusto Advogados prioriza a prevenção de litígios e a obtenção dos objetivos dos clientes em todas as áreas de seu interesse visando a sua plena satisfação e construção de uma relação de confiança duradoura.
O Direito Empresarial é o ramo voltado para o interesse de empresas e pequenos empresários com o intuito de dar suporte jurídico especializado em regularizar as suas atividades empresariais.
O Direito Tributário visa regular as relações jurídicas entre o Fisco e o Contribuinte no que tange aos tributos e legislações tributárias no que diz respeito aos entes da Federação.
Assessoria consultiva e contenciosa com foco nos seguintes seguimentos:
Ações de Cobrança;
Análise e Elaboração de Contratos;
Falência e Recuperação;
Registro de Sociedade em Cartório e Junta Comercial;
Consultoria e Assessoria Empresarial;
Recuperação de Créditos Tributários (Públicos e Privado);
Defesas Administrativa;
Revisão de Simples Nacional;
FUNDEF;
FPM – Fundo de Participação Municipal;
ROYALTIES;
Revisão e elaboração de legislação tributária.
Assessoria consultiva e contenciosa a partidos políticos, parlamentares, Ajuizamento de ações, representações, reclamação e acompanhamento de recursos juntos as Zonas Eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Tribunal Superior Eleitoral, Defesa em processos criminais eleitorais.
Assessoria consultiva e contenciosa a Comissão Permanente de Licitações de Prefeitura e Câmara Municipais.
- Defesa e recursos em processos de prestação de contas de Prefeitos, Presidente de Câmara e demais ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, Órgãos Federal e Estaduais.
equipe
Antonio Augusto Sousa
OAB/MA 4.847 -
OAB/DF 31.024
Cristian Fábio Almeida Borralho
OAB/MA 8.310
Isabela M Câmara Sousa
OAB/MA 23.705
Daniela Marques Ubaldo
OAB/MA 19.851
Erica Maria da Silva
OAB/MA 14.155
Lincon Lima
OAB/MA 14.303
Isabel Julyane Ramos dos Santos
OAB/MA 20.565
Rafaela de Jesus Dutra
OAB/MA 16.233-A - OAB/SP 368.339