Os Tribunais de Contas têm a função de fiscalizar as contas públicas, com o objetivo de sanar irregularidades e responsabilizar os jurisdicionados que praticam atos irregulares e/ou ilegais. Diariamente, jornais, bloggers e outras mídias sociais noticiam que o Tribunal de Contas reprovou as contas de políticos famosos, fiscalizou municípios e/ou realizou auditorias.

Essas funções são exercidas pelos Tribunais de Contas, mas existem outras atribuições igualmente importantes para pessoas que, por vezes, nem sabem que estão sujeitas à fiscalização desses Tribunais. Nesse caso, elas precisam de acompanhamento de advogados em processos no Tribunal de Contas que podem impactar suas vidas.

Se você tem uma demanda no Tribunal de Contas do Estado ou da União, pesquisou sobre defesas e recursos e encontrou Antônio Augusto Sousa Advogados Associados, como resultado, te apresentamos um escritório especializado em Tribunal de Contas, composto por profissionais de excelência e comprometimento com nossos clientes, com foco em resultados.

Para melhor auxiliar nossos clientes e a sociedade, explicaremos qual é o papel do Tribunal de Contas e como os advogados atuam dentro dele para proteger os seus clientes!
Dessa forma, seja você servidor público, agente político ou ainda, empresário com atuação junto ao Poder Público (participação em licitações), é essencial que você compreenda que os processos de sua responsabilidade que tramitam no Tribunal de Contas podem ter um forte impacto, caso careçam de uma boa assessoria jurídica e nesse contexto nossos advogados estão prontos para auxiliar.
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Erica Maria da Silva