quem somos

O escritório ANTONIO AUGUSTO SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS com sede em São Luís – MA, presença em Turilândia -MA e Brasília- DF,  atua na assessoria jurídica preventiva e contenciosa a Prefeituras e suas autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista, Câmaras de Vereadores, outras instituições públicas e clientes da iniciativa privada em matérias civis, trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

soluções jurídicas

Sousa Augusto Advogados prioriza a prevenção de litígios e a obtenção dos objetivos dos clientes em todas as áreas de seu interesse visando a sua plena satisfação e construção de uma relação de confiança duradoura.

  • Assessoria, consultiva e contenciosa a Prefeitura e Câmara Municipais.
  • Assessoria, consultiva e contenciosa a Prefeitura e Câmara Municipais
  • Defesa e recursos em processos de prestação de contas de Prefeitos, Presidente de Câmara e demais ordenadores de despesas perante o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, Órgãos Federal e Estaduais.

Assessoria consultiva e contenciosa a partidos políticos, parlamentares, Ajuizamento de ações, representações, reclamação e acompanhamento de recursos juntos as Zonas Eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Tribunal Superior Eleitoral, Defesa em processos criminais eleitorais.

Assessoria consultiva e contenciosa a Comissão Permanente de Licitações de Prefeitura e Câmara Municipais.

  • Assessoria consultiva e contenciosa a Crime contra a gestão pública, Ações Criminais contra ex-Prefeitos.

Assessoria consultiva e contenciosa em:

  • Ações de Cobrança;
  • Direito da família (pensão alimentícia/ divórcio/ inventários);
  • Ações Indenizatórias;
  • Ações de revisão do PASEP, FUMBEM e ICMS nas contas de energia);
  • Ações Improbidade Administrativa;
  • Recursos aos tribunais superiores;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Acordo extrajudiciais e judiciais;
  • Consultoria e Assessoramento Jurídico preventivo e empresas privadas.
  •  Assessoria consultiva e contencioso nas questões da Lei 8.087/1990, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), com foco nos seguintes seguimentos: fornecimento de Energia Elétrica, Água, Tratamento de Esgoto e empresas de Telefonias e Internet.
  •  Resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas, regulando as atividades das sociedades empresariais e dos empresários, articular o relacionamento com as empresas;

Assessoria consultiva e contenciosa com foco nos seguintes seguimentos:

  • Recuperação de Crédito Tributário (público e privado);
  • Defesas administrativa junto aos órgãos públicos;
  • Revisão de Simples Nacional;
  • ICMS – Exclusão de base de cálculo do PIS da COFNS;
  • ICMS – Exclusão da base de cálculo do IR e CSLL;
  • ICMS – Exclusão da base de cálculo da Contribuição Patronal;
  • ICMA – Cobrança Indevidas nas faturas de energia elétrica (exclusão do TUST) e dos encargos setoriais da base de cálculo do ICMS;
  • ISSQN – Cartórios;
  • ISSQN – Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS;
  • FUNDEB;
  • FPM – Fundo de Participação Municipal
  • Royalties.
  • Assessoria consultiva e contenciosa a Prefeitura. Câmaras Municipais, empresa privadas, sindicatos, com as seguintes causas:
  • Reclamação Trabalhista (dispensa sem justa causa, aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, revisão de despesas horas extras);
  • Contrato Nulo: A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável;
  • Ações de FGTS (atualização, depósitos)
  • Assessória Jurídica Preventiva de empresas privadas;
  • Ação de Indenização por dano moral ou patrimonial;
  • Ação de acidente de trabalho;
  • Defesas Administrativas (Ministérios do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Trabalho);
  • Recursos aos tribunais superiores;
  • Elaboração e revisão de contratos trabalhista;
  • Acordo extrajudiciais e judiciais.
    Assessoria consultiva e contencioso nas questões da Lei 8.087/1990, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), com foco nos seguintes seguimentos: fornecimento de Energia Elétrica, Água, Tratamento de Esgoto e empresas de Telefonias e Internet.
  • Assessoria consultiva e contenciosa a Prefeitura. Câmaras Municipais, empresa privadas, sindicatos, com as seguintes causas:

  • Ações Administrativa e Judiciais de Aposentadorias Urbanas por Idade e Tempo de Contribuição;

  • Aposentadoria Rural;

  • Aposentadoria Especial;

  • Auxílio-Doença;

  • Auxílio-Acidende;

  • Aposentadoria por Invalidez;

  • Revisão de Benefícios.

contato

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